Com informações do site da OAB-SP


      Uma luta de mais de 18 anos foi encerrada com vitória nessa quinta-feira (20/1), na sede Subsecção da Lapa, onde o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab assinou , na presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, Termo de Permissão de Uso de área municipal para instalação do novo Fórum Regional da Lapa, próximo à sede da Polícia Federal.

Foto - Reprodução site da OAB-SP

Kassab: promessa de trabalho para obra sair do papel

O atual prédio do Fórum da Lapa está saturado e não tem estrutura para atender cerca de 1.500 pessoas que transitam diariamente por suas dependências, assim como  não dispõe de  atendimento especial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais. A Vara da Infância e Juventude ocupa o segundo andar de um prédio comercial acessível somente por escadas. No ano passado foram distribuídos no Fórum da Lapa 27 mil processos, segundo o TJ-SP.
 
“ Temos um pleito de gratidão  com o prefeito Gilberto Kassab e com todos aqueles que abraçaram essa causa e  contribuíram para que esse momento se tornasse realidade, especialmente  os presidentes da Subsecção da Lapa, Pedro Napolitano (atual) , Helena Maria Diniz e João de Sá (ex-presidentes).  É fundamental [a construção deste novo fórum] para que os processos tenham a tramitação dentro de um tempo adequado e que o cidadão que tem os seus interesses envolvidos em um litígio, em um processo, possa ter a decisão da Justiça. É fundamental que as instalações [dos fóruns] sejam adequadas,  para que a população que acorre às unidades do Judiciário tenha  um atendimento digno.”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lembrando que a Advocacia  terá um espaço de mil metros , que servirá de base de apoio ao exercício da profissional.
 
O prefeito Kassab -  que calcula em um ano o prazo para a construção do novo  Fórum da Lapa -  lembrou que desde o início da carreira de sua vida pública conviveu com essa reivindicação . “Hoje o sonho se realiza. Não é uma conquista do prefeito Kassab apenas, da OAB, do Judiciário, mas de todos aqueles que já tiveram essa responsabilidade. Espero que possamos, a partir de hoje,  trabalhar para essa obra sair do papel. É um projeto inteligente, que agrega, vai fazer parte da comunidade, ponto de cidadania , como diz o presidente a OAB SP  e, acima de tudo, um  ponto de prestação de serviço do Poder Judiciário. Que o mais breve possível possamos estar aqui participando das festividades da inauguração do novo Fórum”, afirmou Kassab.

Para o presidente da Subsecção da Lapa,  Pedro Luiz Napolitano, o Fórum Regional da Lapa não se encontra em situação ainda mais precária  porque muitos processos foram para  o Fórum digital da Freguesia do Ó . Napolitano também agradeceu ao prefeito Kassab e  ao  secretário de Negócios Jurídicos , Cláudio Lembo, que acompanhou a reivindicação da OAB SP . Enfatizou que a Prefeitura fez sua parte e, agora, as obras são da competência da Secretária estadual de Justiça e Cidadania. Para este ano, o orçamento  prevê para construção e reformas de fóruns em todo o Estado  um total de apenas R$ 50 milhões.