| OAB quer programa de acompanhamento dos processos judiciais envolvendo as vÃtimas de enchentes |
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| Escrito por Programa Questão de Justiça |
| Ter, 18 de Janeiro de 2011 16:10 |
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Com informações da Folha.com (UOL)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta terça-feira,18, ao Supremo Tribunal Federal proposta para criação de um programa de acompanhamento dos processos na Justiça que cobram responsabilidades e providências sobre as vÃtimas de enchentes.
Foto - Internet  Ophir Cavalcante aponta inércia das autoridades públicas A ideia é que o STF aponte os motivos para o atraso na análise das ações que tratem desse tema. "Nem sempre há a prestação jurisdicional com a urgência necessária, fazendo com que os casos se repitam reiteradamente, impunemente", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
No documento, Cavalcante sustenta que há uma inércia dos agentes públicos nesses casos. "Ano após ano temos convivido com a inércia do Poder Público frente à perda de vidas e ao sofrimento das vÃtimas das inundações e deslizes de terra em diversos Estados da Federação". Desde a semana passada, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil registrou 668 mortos na região serrana do Rio, atingida pelas chuvas. De acordo com balanço divulgado hoje (18), são 314 mortes em Nova Friburgo, 277 em Teresópolis, 58 em Petrópolis e 19 em Sumidouro. Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais também enfrentam problemas por causa das chuvas. |
| Última atualização em Ter, 18 de Janeiro de 2011 16:12 |
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